A Prefeitura de Gravatá iniciou uma intensa operação para apreender animais soltos nas ruas. Em apenas uma semana de fiscalização já foram apreendidos 26 animais, a maioria equinos. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Defesa Social e está sob a coordenação de José Pedrosa, secretário executivo do órgão. Os animais apreendidos só serão liberados depois do pagamento de multas previstas na Lei Municipal No 3645/2013, Artigo 14  que  penaliza quem deixa  animais de pequeno e grande porte  soltos na área urbana do município.

JOSÉ PEDROSA – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL

Para atender os requisitos da lei, inicialmente a Prefeitura instalou uma Estrebaria Municipal para abrigar os animais recolhidos. Em seguida começou a operação que já fez apreensões de cavalos soltos pelas ruas dos bairros Volta do Rio, CAIC e COHAB II. Os valores das multas variam de R$ 50 a R$ 70 acrescido de 25,4% na primeira apreeensão dependendo do porte do animal, no caso de reincidência os valores sobem para até R$100 com acréscimo do mesmo percentual. Na terceira vez, os animais recolhidos são doados para instituições de proteção aos animais.

“A fiscalização da Prefeitura será rigorosa nesse setor. Todo animal que for encontrado nas ruas será imediatamente apreendido. Isso é uma questão de saúde pública e segurança dos cidadãos. E já estamos estudando encaminhar um aditivo à Lei, exigindo um exame de sangue dos animais apreendidos, que só serão soltos após atestado de saúde”, disse Pedrosa. Todo e qualquer animal que esteja pelas ruas sem a companhia dos donos, ou em áreas inadequadas será passível de apreensão e as denúncias poderão ser encaminhadas para Secretaria de Defesa Social, localizada na Sede da Prefeitura,  na rua Cleto Campelo.

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