O Governo do Estado publicou nessa segunda(30)  o Decreto n• 44.068, que oficializa que o Município de Gravatá  está em  “Situação de Emergência” situação anormal em razão da estiagem por um período de 180 ou mais. O Decreto somente é expedito em  caso de  desastres, que causam  danos e prejuízos que comprometem parcialmente a capacidade de resposta do poder público ao ente atingido,  e determina que o Estado atue no sentido de preservar o bem estar da população e das atividades econômicas da regiões atingidas.

” O Decreto garante ao  Estado e ao Município perante ao Governo Federal  a autorização   para adotar medidas necessárias e alocar recursos  para o combate à “Situação  de Emergência”, tais como: contratar serviços e equipamentos para tal fim.”

O secretário municipal de Meio Ambiente de Desenvolvimento Rural,  Aarão  Lins, fez um levantamento  e parecer técnico junto a sua equipe para encaminhar ao Governo, que em seguida fez  o geoferenciamento das áreas reconhecendo a situação. A expectativa é de que sejam alocados recursos para e ações para minimizar os danos da seca na região. Entre as primeiras ações previstas estão a limpeza das barragens e Uruçu Mirim e Mandacaru.

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